O número de pessoas presas no Brasil é equivalente a
seis Maracanãs lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2
milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª
maior população carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás
das grades”, divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela
quem são esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia.
Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são
responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas,
com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato
- com 240 mil.
Nos últimos 20 anos, a população carcerária no
Brasil cresceu 350% - a mais alta do mundo. O país também foi o que mais
criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil
vagas e neste ano há 306 mil - um aumento de 410% e um déficit de pouco
mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.
Com esse cenário fica quase impossível cumprir o Artigo
1º da Lei de Execução Penal (LEP), que atribui ao presídio a função
de “proporcionar condições harmônicas para a integração social do
condenado”, e também o Artigo 88, que assegura ao detento no mínimo seis
metros quadrados de espaço na cela. Porém, na atualidade, na maioria das
vezes ele tem só de 70 centímetros a um metro.
Outro levantamento feito pela pesquisa mostra que mais de 134
mil presos têm de 18 a 24 anos. Os negros representam 275 mil, quase 60%
do total, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen).
O número de peritos recomendado pelas Nações Unidas é de
um para cada 5 mil habitantes. Entretanto, segundo a Associação Brasileira
de Criminalística, no Brasil atuam 6,5 mil peritos, um déficit de 31,5
mil.
- Maryana Martins
- Maryana Martins
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