terça-feira, 19 de novembro de 2013

Filosofia e detenção


“O importante não é o que fazemos de nós, mas o que nós fazemos daquilo que fazem de nós.” JEAN PAUL SARTRE (1905-1980).
Segundo Sartre, o homem é aquilo que ele mesmo faz de si, sendo assim um ser subjetivo. Portanto, o existencialismo de Sartre trata de colocar o homem como total responsável por sua existência. Até porque como Deus não existe para o existencialista, não há como culpar um ser superior das consequências de suas ações, é o que leva ao pensamento da liberdade não livre, liberdade, pois o homem é responsável por suas ações, não livre, pois estamos destinados à responsabilidade de nossa liberdade, ou seja, condenados a sermos livres e únicos responsáveis de nossas ações.
            A esta ideia de ser livre, entende-se que podemos determinar o que seremos. Segundo Sartre, por exemplo, um prisioneiro não é livre para sair de acordo com sua vontade da prisão ou de desejar sua liberdade, mas é sempre livre para tentar escapar ou moldar a realidade a sua volta.
            Pois, sendo livres, somos responsáveis por nossas ações. Para pensar e conceber nossos próprios padrões, não sendo então aquilo que fizeram de nós e sim nos criando a partir do que fizeram de nós. Somos o que escolhemos ser, a exemplo dessa linha de pensamento temos os detentos entrevistados durante o trabalho, eles não são capazes de obter sua liberdade por simples desejo de sair dessa condição, porém, são dotados da responsabilidade de escolher o que fazer dentro dos limites estabelecidos, e justamente por isso, uns podem trabalhar dentro da penitenciária e tem o poder de optar se quer ou não, se há ou não o desejo de mudar sua realidade, mesmo com limitações.

Foucault (1987) afirma que a prisão se baseia na “privação de liberdade”, salientando que esta liberdade é um bem pertencente a todos da mesma maneira, perdê-la tem, dessa maneira, o mesmo preço para todos, “melhor que a multa, ela é o castigo”.


De acordo com Foucault (1987), a prisão também se fundamenta pelo papel de “aparelho para transformar os indivíduos”, como uma: “[...] detenção legal [...] encarregada de um suplemento corretivo, ou ainda uma empresa de modificação dos indivíduos que a privação de liberdade permite fazer funcionar no sistema legal.” Portanto,a prisãoabrange ao mesmo tempo a privação de liberdade e a transformação técnica dos indivíduos”.

A educação no sistema penitenciário é iniciada a partir da década de 50. Antes disso, a prisão era utilizada unicamente como detenção. Não existia asugestão de requalificar os presos. Esta proposta surge quando se desenvolveu dentro das prisões os programas de tratamento. Antes disso, não havia qualquer forma de trabalho, ensino religioso ou laico, entre outros meios de ressocialização.

O pensamento era de que somente o encarceramento seria capaz de proporcionarmudança aos presos:“A ideia era que estes refizessem suas existências dentro da prisão para depois serem levados de volta à sociedade”. Porém, notou-se o fracasso dessafinalidade. Os índices de criminalidade e reincidência dos crimes não abrandaram e os presos em sua maioria não se modificavam. A prisão revelou-se como “grande fracasso da justiça penal”. (Foucault, 1987)

Assim, somente nos meados dos anos 50, com o insucesso deste sistema prisional constatado, houve motivaçãopara buscar novos rumos, ocasionando na inserção da educação escolar nas prisões. Foucault (1987, p. 224) diz: “A educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento”
Segundo Milton Santos: “O fenômeno conhecido popularmente como globalização é o descaso social que ela impõe, com seus aspectos extremamente dominantes para a maior parte da população mundial.” Dentre tais aspectos, podemos salientar a criminalidade e alto índice de pessoas pobres nos presídios, de países subdesenvolvidos principalmente.

“A escassez de recursos e a incitação ao consumismo fazem com que os mais pobres percebam sua posição e desvendem a mentira do discurso, permitindo o surgimento de variáveis ascendentes (que se impõem) e levando à desobediência. Assim, são postos limites à racionalidade dominante.” É praticamente impossível não relacionar a criminalidade com a desigualdade social causada pelo modelo capitalista mostrado tão claramente e de modo abrangente a partir da chamada globalização, com este fenômeno, globalizou-se não somente o mercado, mas também as mazelas sociais. Afinal, qual será o motivo de que a maioria dos presos são pobres e marginalizados, senão a falta de oportunidades e a crueldade deste modelo de sistema que massifica os problemas sociais e separa os “bons” (favorecidos, detentores dos meios de produção) dos “maus” (marginalizados, explorados, esquecidos) a partir da lei, do encarceramento. A partir deste posicionamento, o trabalho vigente traz questionamentos sobre o sistema carcerário brasileiro, o modelo de ressocialização e a importância do trabalho realizado pelos presidiários dentro do cárcere.

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